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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inserção nas contas de água e luz de fotos de condenados por violência contra mulher
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inserção nas contas de água e luz de fotos de condenados por violência contra mulher

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas envolvidos em fraudes esportivas
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas envolvidos em fraudes esportivas

Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Projeto obriga empresas de água e luz a inserir nas faturas fotos de condenados por violência contra mulher
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresas de água e luz a inserir nas faturas fotos de condenados por violência contra mulher

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de atenção a mulheres na menopausa e no climatério
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que fixa idade máxima para ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que fixa idade máxima para ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros

Proposta segue agora para análise do Senado, a menos que haja recurso para exame no Plenário da Câmara
Projeto eleva limite para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto eleva limite para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda

Texto permite descontar também gastos com cursos de língua estrangeira; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara aprova prorrogação do pagamento de empréstimo rural para atingidos por eventos climáticos
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova prorrogação do pagamento de empréstimo rural para atingidos por eventos climáticos

A proposta autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e vincendas de operações de crédito rural contratadas entre 2022 e 2024, permitindo a poste...
Câmara aprova homenagens a Eduardo Campos
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova homenagens a Eduardo Campos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Resolução 43/24, do deputado Pedro Campos, que cria o Prêmio Governador Eduardo...
Projeto permite que mãe ou pai atípico contribua como segurada facultativa da Previdência com alíquota reduzida
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que mãe ou pai atípico contribua como segurada facultativa da Previdência com alíquota reduzida

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite a pessoa com deficiência comprar carro de até R$ 221 mil com isenção de IPI
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a pessoa com deficiência comprar carro de até R$ 221 mil com isenção de IPI

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta faz parte da regulamentação da reforma tributária; destaques serão votados nesta quarta-feira
Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para Hauly, Comitê Gestor do IBS vai acabar com guerra fiscal; Gilson Marques critica criação de mais um órgão público
Situação de refugiados no aeroporto de Guarulhos será debatida nesta quarta
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Situação de refugiados no aeroporto de Guarulhos será debatida nesta quarta

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional debate, nesta quarta-feira (14), às 10 horas, os desd...