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Sessão Anaurilandia

Câmara dos Deputados

Conselho de Ética vota processos contra Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética vota processos contra Chiquinho Brazão

Brazão é acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco;
Comissão aprova comunicação ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar em caso de gravidez de menor de 14 anos
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova comunicação ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar em caso de gravidez de menor de 14 anos

Objetivo é garantir a defesa dos direitos da menina vítima do estupro; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que beneficia estados com taxa de serviços metrológicos
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia estados com taxa de serviços metrológicos

Hoje essa taxa fica exclusivamente com a União; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto para melhorar integração entre planos diretores e políticas públicas
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para melhorar integração entre planos diretores e políticas públicas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta
Câmara dos Deputados cria comissão para acompanhar investigações sobre acidente com avião da Voepass
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados cria comissão para acompanhar investigações sobre acidente com avião da Voepass

Colegiado terá 37 integrantes e deve propor melhorias nas normas de segurança aérea
Comissão aprova projeto que obriga seguradora a notificar beneficiário de apólice sobre morte de segurado
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga seguradora a notificar beneficiário de apólice sobre morte de segurado

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais

Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta
Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes

Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta
Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos

Hoje o Prouni concede bolsas para estudantes de cursos de graduação e sequenciais; a Câmara analisa a proposta
Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

Estar no Cadastrur facilita o acesso a financiamentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesas
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão autoriza fiador de contrato do Fies a amortizar dívida e acessar extrato
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão autoriza fiador de contrato do Fies a amortizar dívida e acessar extrato

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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