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Comissão aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Bahrein
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que perdoa ou adia parcelas de empréstimos rurais no RS
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Aprovada urgência para projeto que prorroga prazo de benefícios a usinas de energia eólica ou solar
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário da Câmara
Comissão de Trabalho discute a empregabilidade na era digital
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) um seminário sobre a empregabilidade na era digital e o papel dos cr...
Grupo da reforma tributária discute combate às desigualdades no País
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/24 ) promove nova audiênci...
Comissão especial vota hoje proposta que garante recursos para combate a desastres
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, sobre recursos orçamentários para o combate a catástrofes naturais...
Câmara aprova regras para remarcação de serviços e eventos em razão de enchentes no RS
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Prazo de reembolso foi ampliado para seis meses. Proposta será enviada à sanção presidencial
Audiência na Câmara debate uso de energia nuclear no Brasil e no mundo
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Minas e Energia e a Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (19) audiência públ...
Comissão vota parecer sobre uso de emendas parlamentares para socorrer emergências naturais
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergênci...
Comissão aprova reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Medida está prevista em projeto de lei que segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para pessoas com câncer em programas habitacionais
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação do direito à informação de passageiros sobre o transporte público
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto prevê multa de um salário mínimo ao estabelecimento que descumprir a norma; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados
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