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Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate a criação de uma superintendência do INSS na Bahia
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira...
Crise humanitária dos Yanomami é tema de debate na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do país promove, nesta terça-fe...
Ministro de Minas e Energia participa de audiência na Câmara nesta terça
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (13) nova audiência pública com o ministro do setor, Alexandre Silv...
Câmara dos Deputados faz esforço concentrado para votar o segundo projeto da reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara dos Deputados lança guia sobre candidaturas de mulheres
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançam nesta terça-feira (13) o Guia Acessível para a...
Ex-deputado e ex-ministro Delfim Netto morre aos 96 anos
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Na Câmara, Delfim participou de importantes debate econômicos nas comissões que discutiram a CPMF, a reforma tributária e a Lei de Responsabilidade...
Arthur Lira lamenta mortes em acidente aéreo em São Paulo
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), manifestou pesar e ofereceu apoio aos familiares e amigos da 62 pessoas que morreram no acide...
Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A cirurgia para fissura labiopalatina já está entre os procedimentos oferecidos pelo SUS; o projeto fixa prazo para essa intervenção
Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A renegociação beneficia contribuintes afetados por calamidade pública, como as enchentes no Rio Grande do Sul neste ano
Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal
Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Produto voltou a ser proibido pela Anvisa em abril; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para virar lei
Projeto cria programa de combate à desnutrição de paciente com câncer
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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