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Justiça

Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro
Justiça Há 3 horas Em Justiça

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A Operação Verão designa ações que vêm sendo implementadas nos últimos anos pela prefeitura do Rio de Janeiro e pelo governo estadual, que incluem ...
Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos
Justiça Há 7 horas Em Justiça

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A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país e estavam prestes...
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
Justiça Há 5 dias Em Justiça

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Outro argumento usado pelo magistrado para justificar o seu voto é o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário. Segundo ele, ninguém p...
Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
Justiça Há 6 dias Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão d...
Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos
Justiça Há 6 dias Em Justiça

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Apesar da inclusão, as mineradoras continuam sendo majoritárias no Conselho Curador da Fundação Renova. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton indicam ...
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de...
Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são...
Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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A Radioagência Nacional lança a segunda temporada do podcast Crianças Sabidas . Com jornalismo voltado para o público infantil, o tema agora é el...
Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A es...
TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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No domingo, 6 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados ...
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização M...
Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que imped...
STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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Há mais de 12 anos, o Supremo reconheceu que, nocaso de fetos anencéfalos, a realização de aborto não é crime. Uma das justificativas foi de que, n...
Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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As operações investigadas se concentraram na Região Nordeste, em que Lula liderava as pesquisas de intenção de voto. O objetivo seria beneficiar o ...
Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Embora divulgada nessa terça-feira (6) pelo MPF, a decisão foi assinada há duas semanas. Conforme a condenação, além de pagar R$ 56 milhões por dan...