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Em Lisboa, Lira ressalta reforma tributária, equilíbrio fiscal e pauta verde como marcos da atual legislatura
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara dos Deputados participa do 12º Fórum Jurídico, na capital portuguesa
Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir direto para o Senado
Câmara terá comissão especial para debater PEC que criminaliza posse de drogas
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O ato de criação do colegiado foi publicado no mesmo dia em que a maioria do STF decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue agora para o Senado
Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Um dos objetivos é saber se a arma foi comprada legalmente; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão debate projeto que concede direitos a comunidades pesqueiras tradicionais
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 131/20 ,...
Comissão aprova projeto que cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova criação de programa para incentivar bons alunos da rede pública
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Educação avalia emancipação do campus universitário de Mucuri
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O campus de Mucuri é um dos cinco da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Comissão debate regulamentação da venda de álcool 70%
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Comercialização do produto foi autorizada durante a pandemia, mas voltou a ser proibida neste ano
Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (25), a oferta de carrinhos de co...
Comissão aprova projeto que determina atendimento de filhos nas delegacias especializadas da mulher
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto assegura a estudante em dia com o Fies os mesmos descontos de quem tem parcelas atrasadas
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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