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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria programa para preservar línguas dos povos indígenas
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças aprova piso salarial de R$ 4.685 para biólogos do setor privado
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Também são beneficiados profissionais de estatais independentes do Tesouro Nacional; a Câmara continua analisando a proposta
Projeto institui contribuição do agronegócio para investir na modernização tecnológica do setor
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta flexibiliza regras de licitações nos casos de calamidade
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 3117/24 flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de cala...
Plenário pode votar hoje proposta que trata de licitação em situação de calamidade
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião agendada para esta quinta-feira (29), às 9 horas, com o PL 3117/24, dos deputados José Guimarães (PT...
Projeto cria protocolo para obrigar gestores escolares a notificar pais e autoridades em casos de bullying
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Quem não notificar o bullying poderá responder penalmente por omissão; a Câmara analisa a proposta
Conselho de Ética vota processo contra Chiquinho Brazão; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados está reunido no plenário 14 para analisar o parecer da relatora deputada Jack Roch...
Audiência discute direitos das mulheres lésbicas no Brasil
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (29) políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas ...
Projeto obriga Defesa Civil a criar protocolos específicos para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Sessão solene na Câmara dos Deputados celebra os 30 anos do Plano Real
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O Plano Real criou uma nova moeda, que é mantida até hoje, e controlou a hiperinflação
Audiência discute direitos das vítimas de desaparecimento forçado
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (28) os direitos das vítimas de desaparecimento forçado. O...
Contaminação por agrotóxicos tem afetado comunidades indígenas, apontam debatedores
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Pesquisas encontraram na água de rios, córregos e até da chuva compostos de alta toxicidade, permitidos no Brasil e proibidos na União Europeia
Conselho de Ética adia para quarta a análise do parecer contra Glauber Braga
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL
Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
Conselho de Ética discute parecer contra Glauber Braga
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL
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