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Sessão Anaurilandia

Câmara dos Deputados

Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo

O Projeto de Lei 911/24 proíbe o financiamento a Estado ou a organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristas. Também fica veda...
Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem audiência pública marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, no plená...
Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Norma estende isenções fiscais da soja para óleo e farelo de milho
Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Após polêmica sobre o assunto no semestre passado, deputados apresentaram novas propostas na Câmara
Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Iniciativa, que teve origem em proposta da Câmara dos Deputados, reforça combate à violência contra a mulher
Projeto pune quem mascara condição financeira para não pagar pensão alimentícia
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto pune quem mascara condição financeira para não pagar pensão alimentícia

Texto também permite ao juiz levar em consideração aparência do alimentante para definir valor da pensão
Projeto obriga serviços de aborto legal a oferecer à gestante exame para ouvir coração do feto
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A gestante poderá optar por não fazer o exame; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado quer acabar com monopólio no setor e reduzir preços; a Câmara analisa a proposta
Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera a CLT e está em análise na Câmara dos Deputados
Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Data lembra os judeus exterminados pelo nazismo durante a Segunda Guerra
Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Aprovações na área de segurança restringiram saída temporária de presos e aumentaram pena para assassinato em escolas
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovações na área de segurança restringiram saída temporária de presos e aumentaram pena para assassinato em escolas

Deputados também aprovaram novas penas para cambistas e a exigência de nada consta criminal para trabalhar com criança e adolescente
Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Além dessa proposta, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou outras 97 no primeiro semestre deste ano
Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Itens substituídos serão destinados à população de baixa renda; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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