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Sessão Anaurilandia

Câmara dos Deputados

Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso

Itens substituídos serão destinados à população de baixa renda; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas

Proposta também impõe multa ao condutor
Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato

População deverá ser informada sobre sintomas, prevenção e tratamento da Peritonite Infecciosa Felina (PIF)
Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais

Para autor, proposta pretende garantir a melhoria dos serviços públicos prestados
Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges

Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios
Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio

Projeto atualiza lei das instituições federais de ensino superior
Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP

Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados
Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar

Proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais
Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente

Texto dá destaque às notificações originadas na escola
Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz

Projeto será analisado pelas comissões da Câmara
Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco

Deputado quer mais transparência no processo de análise; a Câmara analisa a proposta
Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF

O juiz de garantias cuida apenas do processo, sem avaliar se o réu é ou não culpado; a Câmara analisa a proposta
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