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Comissão aprova proposta que estimula circulação de sementes e mudas tradicionais
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que cria política de proteção a pessoas neurodivergentes
Medidas valerão para pessoas com autismo e TDAH, entre outras neurodivergências; a Câmara continua analisando a proposta
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Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio fora do país
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Em Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de educação e simulação de desastres naturais
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão da Câmara aprova criação de carteira para identificar pessoas com Lúpus
O documento terá validade de cinco anos e será expedido, sem custos, pelos órgãos de atenção à saúde; a Câmara analisa a proposta
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Comissão aprova projeto que prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses pelo SUS
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba
Objetivo é evitar acidentes e danos à saúde; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que cria política de assistência a alérgicos
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que classifica Síndrome de Tourette como deficiência
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