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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que estimula circulação de sementes e mudas tradicionais
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que estimula circulação de sementes e mudas tradicionais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política de proteção a pessoas neurodivergentes
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política de proteção a pessoas neurodivergentes

Medidas valerão para pessoas com autismo e TDAH, entre outras neurodivergências; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio fora do país
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio fora do país

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de educação e simulação de desastres naturais
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de educação e simulação de desastres naturais

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova criação de carteira para identificar pessoas com Lúpus
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova criação de carteira para identificar pessoas com Lúpus

O documento terá validade de cinco anos e será expedido, sem custos, pelos órgãos de atenção à saúde; a Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses pelo SUS
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses pelo SUS

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba

Objetivo é evitar acidentes e danos à saúde; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política de assistência a alérgicos
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política de assistência a alérgicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que classifica Síndrome de Tourette como deficiência
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que classifica Síndrome de Tourette como deficiência

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta