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Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024

Premiação é concedida a personalidades que se destacam no segmento do humor e da comédia; solenidade será realizada em novembro
Comissão aprova projeto que concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados divulga escolhidos para o Prêmio Zilda Arns 2024
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos
Comissão aprova projeto que cria programa de diagnóstico precoce e tratamento da adenomiose
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Doença pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto amplia hipóteses de revogação da autorização para funcionamento de postos; projeto segue em análise na Câmara
Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto autoriza uso de spray de pimenta e algema para captura de adolescentes em conflito com a lei; proposta segue em análise na Câmara
Ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morre aos 94 anos
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morreu no último sábado em Nova Friburgo (RJ) aos 94 anos. Ela foi deputada de 1995 a 99, quando f...
Projeto abre crédito de R$ 67,3 milhões para investimento da Petrobras na Holanda
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 14/24 abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 67,3 milhões para investimentos da filial da Pe...
Comissão aprova interrogatório direto a testemunha na justiça militar
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça
Crédito em análise no Congresso permitirá investimentos da Petrobras no exterior
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 14/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 67,3 milhões para investimentos da filial da ...
Comissão aprova projeto que prevê compartilhamento com a polícia de imagens de câmeras de segurança privadas
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto concede incentivo fiscal para quem colaborar; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova selo para empresa que contratar vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A ideia é estimular a inclusão produtiva de mulheres vítimas de violência familiar; proposta continua em análise na Câmara
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