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Câmara dos Deputados

Câmara aprova diretrizes para combate à violência contra mulher em ambiente universitário
Câmara Há 3 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi aprovado pelos deputados no Plenário e seguirá para o Senado
Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência
Câmara Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

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Texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulher
Câmara Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

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Pena prevista é reclusão de 6 meses a 2 anos e multa; texto vai ao Senado
Comissão aprova criação de programa nacional de incentivo à produção de abacaxi
Câmara Há 14 horas Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua
Câmara Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

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Distrito Federal e municípios já têm competência para instituir essas penas; proposta inclui essa previsão na Política de Resíduos Sólidos
Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo
Câmara Há 16 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Projetos poderão ser discutidos na semana que vem
Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para sanção
Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Câmara vai decidir sobre a inclusão de outras categorias no projeto, como oficiais de Justiça e defensores públicos
Comissão de Orçamento avalia obras com indícios de irregularidades
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso realiza audiência pública nesta quinta-feira (5) para discutir o relatório do Comitê de Avaliação das In...
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de direitos a pessoas com transtorno do espectro autista
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pelo Senado
Câmara dos Deputados pode votar hoje pedidos de urgência para projetos do ajuste fiscal
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Os deputados podem votar nesta quarta-feira (4) pedidos para dois projetos do pacote de ajuste fiscal do governo tramitarem em regime de urgência. ...
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova identificação de transtorno autista no passaporte
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto ainda será analisado pelo Senado Federal
Comissão mista sobre mudanças climáticas debate estratégias para a proteção de povos indígenas
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A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove debate, nesta quarta-feira (4), sobre políticas públicas que alinhem compromissos cli...
Câmara entrega hoje Medalha do Mérito Legislativo
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Neste ano, estão entre os homenageados a viúva e o filho do ex-deputado Rubens Paiva, e a atriz Fernanda Torres que faz um filme sobre a família Paiva
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