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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social
Câmara Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas
Câmara Há 17 horas Em Câmara dos Deputados

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Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao custo operacional
Comissão aprova criação de programa de combate à desnutrição de paciente com câncer
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade em espaços culturais e esportivos
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que endurece regras para prisão preventiva de reincidentes
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Verbas serão repassadas nos mesmos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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A vinda ao Congresso Nacional faz parte de uma série de atividades programadas por Gabriel Boric
Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves
Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Secretário do Ministério do Trabalho Gilberto Carvalho cobrou união da categoria para superar divergências e acelerar a aprovação do tema
Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Sessão do Plenário está marcada para as 13h55
Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que reajuste trará benefícios para o ambiente de inovação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão debate as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo no Brasil
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública para discutir a realidade dos entre...
Projeto permite que micro e pequenas recebam recursos de investidor-anjo
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Investidor-anjo é quem investe o próprio capital em startups, ele não se equipara a sócio e não tem responsabilidade por dívidas; a Câmara dos Depu...
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