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Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto exige votação em assembleia e projeto aprovado por órgão municipal; a Câmara analisa a proposta
Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
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Texto amplia em dez vezes o valor permitido para contratos verbais em situações de catástrofe; norma surgiu de projeto apresentado na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a proposta
Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O reforço no repasse de recursos era uma providência pedida pelos deputados
Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega
CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
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Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica
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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações
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Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara vai analisar proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União
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Proposta já foi aprovada no Senado e agora precisa passar pela análise dos deputados
Projeto visa aumentar proteção de dados públicos contra ataques cibernéticos
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Autor lembra que, em 2021, o governo enfrentou quase cinco mil incidentes cibernéticos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige informação clara sobre compartilhamento de rotas por empresas aéreas
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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
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A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem
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