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Câmara dos Deputados

Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio

Projeto atualiza lei das instituições federais de ensino superior
Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP

Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados
Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar

Proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais
Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto dá destaque às notificações originadas na escola
Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto será analisado pelas comissões da Câmara
Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco

Deputado quer mais transparência no processo de análise; a Câmara analisa a proposta
Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF

O juiz de garantias cuida apenas do processo, sem avaliar se o réu é ou não culpado; a Câmara analisa a proposta
Projeto exclui atividades perigosas e insalubres da cota de aprendiz e pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui atividades perigosas e insalubres da cota de aprendiz e pessoa com deficiência

Deputado quer garantir que essas cotas não exponham esses trabalhadores a riscos desnecessários; a Câmara analisa a proposta
Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira

Ele defendeu, no entanto, o debate sobre esses temas
Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta está sendo analisada pelos deputados
Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também terá de ser aprovado no Senado
Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado
Projeto proíbe plataformas de streaming de limitar acesso apenas à residência do usuário
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe plataformas de streaming de limitar acesso apenas à residência do usuário

Deputado afirma que, se o serviço pode ser acessado de dispositivos móveis, não pode ser limitado a um endereço
Projeto prevê indenização para clube formador que perde jovem atleta para outra modalidade esportiva
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que clubes investem muito na formação desse atleta; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto cria mecanismos para aumentar transparência em fundos de telecomunicações
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria mecanismos para aumentar transparência em fundos de telecomunicações

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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