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CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega
Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório
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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara vai analisar proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União
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Proposta já foi aprovada no Senado e agora precisa passar pela análise dos deputados
Projeto visa aumentar proteção de dados públicos contra ataques cibernéticos
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Autor lembra que, em 2021, o governo enfrentou quase cinco mil incidentes cibernéticos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige informação clara sobre compartilhamento de rotas por empresas aéreas
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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
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A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem
Comissão promove debate entre pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil
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Evento será realizado em formato virtual
Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS
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Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta
Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...
Comissão reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
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Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros
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Objetivo é reduzir emissão de poluentes e fortalecer cultivo de cana-de-açúcar; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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