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Câmara dos Deputados

Projeto de lei inclui plantio de árvores, jardins e hortas entre as medidas socioeducativas
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei inclui plantio de árvores, jardins e hortas entre as medidas socioeducativas

Conforme a proposta, medidas valerão para quem cometer crimes contra animais, idosos, crianças, adolescentes e meio ambiente
Proposta define regras para rotulagem da carne bovina
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta define regras para rotulagem da carne bovina

Texto está em análise na Câmara dos Deputados; se aprovado, também terá de ser votado no Senado Federal
Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal

Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente
Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias

Recentemente o governo ampliou o prazo para resgate desses investimentos; a Câmara analisa a proposta
Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado
Conselho de Ética ouve Chiquinho Brazão nesta tarde
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética ouve Chiquinho Brazão nesta tarde

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (16) para ouvir o deputado Chiquinho Brazão (sem partid...
Ex-delegado Rivaldo Barbosa nega contato com irmãos Brazão e diz que milícia é culpada por morte de Marielle
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Ex-delegado Rivaldo Barbosa nega contato com irmãos Brazão e diz que milícia é culpada por morte de Marielle

Preso sob acusação de comprometer as investigações do assassinato, Barbosa foi ouvido pelo Conselho de Ética
Projeto prevê atendimento on-line pelo SUS para gestantes de áreas rurais
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão debate proposta de criação da Universidade Federal do Iguaçu
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate proposta de criação da Universidade Federal do Iguaçu

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (15) para discutir o projeto (P...
Conselho de Ética ouve testemunhas de defesa de Chiquinho Brazão nesta tarde
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética ouve testemunhas de defesa de Chiquinho Brazão nesta tarde

O parlamentar, que está preso desde março, será ouvido na terça
Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto, que, para virar lei, também precisa ser aprovado no Senado
Lira condena atentado a Trump e diz que divergências se resolvem no voto
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Lira condena atentado a Trump e diz que divergências se resolvem no voto

Presidente da Câmara se manifestou por meio de suas redes sociais
Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/24) que abre crédito especial de R$ 685 mil no Orçamento de 2024 para que o Tribunal de Contas da Uniã...
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