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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba

Objetivo é evitar acidentes e danos à saúde; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política de assistência a alérgicos
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que classifica Síndrome de Tourette como deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova inserção nas contas de água e luz de fotos de condenados por violência contra mulher
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inserção nas contas de água e luz de fotos de condenados por violência contra mulher

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas envolvidos em fraudes esportivas
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas envolvidos em fraudes esportivas

Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Projeto obriga empresas de água e luz a inserir nas faturas fotos de condenados por violência contra mulher
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de atenção a mulheres na menopausa e no climatério
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que fixa idade máxima para ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue agora para análise do Senado, a menos que haja recurso para exame no Plenário da Câmara
Projeto eleva limite para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Texto permite descontar também gastos com cursos de língua estrangeira; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara aprova prorrogação do pagamento de empréstimo rural para atingidos por eventos climáticos
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A proposta autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e vincendas de operações de crédito rural contratadas entre 2022 e 2024, permitindo a poste...
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