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Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (2) a Lei 14.953/24 , que confere ao município de Panambi...
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Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras
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Projeto obriga o governo a divulgar país de origem e local de formação de estrangeiros do Mais Médicos
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Congresso recebe projeção de frases e imagens pela Semana da Pátria
O Congresso recebe projeção de frases e imagens, de hoje até domingo (8), por ocasião das comemorações da Semana da Pátria. As projeções, organizad...
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Projeto cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares
Proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
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Projeto aumenta para 80 pontos na CNH o limite para a suspensão de motorista profissional
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Projeto aprovado em comissão obriga ONG que recebe verba pública a atender objetivos de desenvolvimento da ONU
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e pelo Senado
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Comissão aprova proposta que permite circulação de carro-forte em vias exclusivas
Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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Comissão aprova projeto que permite divulgação de nomes de investigados em algumas circunstâncias
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Comissão aprova proposta que cria programa para preservar línguas dos povos indígenas
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Comissão de Finanças aprova piso salarial de R$ 4.685 para biólogos do setor privado
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