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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras
Câmara dos Dep... Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais
Câmara dos Dep... Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta
Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes
Câmara dos Dep... Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta
Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos
Câmara dos Dep... Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Hoje o Prouni concede bolsas para estudantes de cursos de graduação e sequenciais; a Câmara analisa a proposta
Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur
Câmara dos Dep... Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Estar no Cadastrur facilita o acesso a financiamentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesas
Câmara dos Dep... Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão autoriza fiador de contrato do Fies a amortizar dívida e acessar extrato
Câmara dos Dep... Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão autoriza fiador de contrato do Fies a amortizar dívida e acessar extrato

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que estimula circulação de sementes e mudas tradicionais
Câmara dos Dep... Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política de proteção a pessoas neurodivergentes
Câmara dos Dep... Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Medidas valerão para pessoas com autismo e TDAH, entre outras neurodivergências; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio
Câmara dos Dep... Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio fora do país
Câmara dos Dep... Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de educação e simulação de desastres naturais
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova criação de carteira para identificar pessoas com Lúpus
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O documento terá validade de cinco anos e será expedido, sem custos, pelos órgãos de atenção à saúde; a Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses pelo SUS
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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