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Câmara vai analisar proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União
Câmara dos Dep... Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta já foi aprovada no Senado e agora precisa passar pela análise dos deputados
Projeto visa aumentar proteção de dados públicos contra ataques cibernéticos
Câmara dos Dep... Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

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Autor lembra que, em 2021, o governo enfrentou quase cinco mil incidentes cibernéticos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige informação clara sobre compartilhamento de rotas por empresas aéreas
Câmara dos Dep... Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
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A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem
Comissão promove debate entre pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Evento será realizado em formato virtual
Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta
Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...
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Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é reduzir emissão de poluentes e fortalecer cultivo de cana-de-açúcar; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível
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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo
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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais
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Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência
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Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência
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Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
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