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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas

Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao custo operacional
Comissão aprova criação de programa de combate à desnutrição de paciente com câncer
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade em espaços culturais e esportivos
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que endurece regras para prisão preventiva de reincidentes
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Verbas serão repassadas nos mesmos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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A vinda ao Congresso Nacional faz parte de uma série de atividades programadas por Gabriel Boric
Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves
Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Secretário do Ministério do Trabalho Gilberto Carvalho cobrou união da categoria para superar divergências e acelerar a aprovação do tema
Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Sessão do Plenário está marcada para as 13h55
Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que reajuste trará benefícios para o ambiente de inovação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão debate as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo no Brasil
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública para discutir a realidade dos entre...
Projeto permite que micro e pequenas recebam recursos de investidor-anjo
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Investidor-anjo é quem investe o próprio capital em startups, ele não se equipara a sócio e não tem responsabilidade por dívidas; a Câmara dos Depu...
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