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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil

Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Ex-deputado federal, Miguel Arraes foi governador de Pernambuco e exilado durante o regime militar
Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

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Anúncio da pauta foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nas redes sociais
Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados continua a analisar a proposta
Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

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Governo será responsável por definir critérios de prioridade; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Até 35% do salário poderá ser comprometido para o pagamento das parcelas; texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado
Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova valorização do trabalho das artesãs brasileiras
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Projeto será analisado pela CCJ da Câmara
Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional

O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, defendeu a manutenção da meta de expansão das matrículas em curso...
Plenário pode votar hoje projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Deputados reúnem-se partir das 14 horas para deliberações em Plenário