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CDH recebe representante especial da União Europeia para direitos humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) receberá às 14h de quinta-feira (4) o representante especial da União Europeia para...
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Projeto incentiva startups com foco em sustentabilidade
O Senado irá analisar um projeto ( PLP 117/2024 ), que propõe alterar o Marco Legal das Startups ( Lei Complementar 182, de 2021 ) para definir e e...
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Pacheco se reúne com governadores e negociação das dívidas avança
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta terça-feira (2) com governadores e com integrantes do governo federal para busca...
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Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por invalidez pe...
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Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (1º) a lei que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser cel...
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Três Rios torna-se a Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas
Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a lei que confere ao município de Três Rios (RJ) o título de Capital Nacional do Incen...
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Comissão do Senado vota criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) agendou reunião deliberativa para as 10h desta quarta-feira (3), com nove itens...
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Lula sanciona lei que cria Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.909, de 2024 , que institui o Dia do Rei Pelé, a ser celebrado anualmente no dia 19 de no...
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Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia
Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a Lei 14.906 , que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro de pessoa...
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CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central na quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , que prevê autonomia f...
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Lula sanciona lei que prevê juros para contratos sem taxa convencionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.905, de 2024 , que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa conve...
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Comissão de Meio Ambiente analisa criação do Estatuto do Pantanal
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na quarta-feira (3), às 9h, para analisar a criação do Estatuto do Pantanal, um conjunto de regras para ...
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal foi criticada pelo senador Cleitinho (Republican...
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Avança projeto que autoriza associações de transportadores a criarem seguros
Um projeto de lei em tramitação no Senado (o PL 1.070/2023 ) autoriza associações de caminhoneiros e cooperativas de transportadores de pessoas ou...
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Rodovias deverão ter sistema de gestão de segurança e qualidade, aprova CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (25) projeto que obriga a administração de rodovias federais, estaduais e municipais a ...
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