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Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
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Com lei sancionada, Nova Friburgo (RJ) se torna Capital Nacional da Moda Íntima
O município deNova Friburgo (RJ) é, oficialmente, a Capital Nacional da Moda Íntima. O título foi conferido por lei sancionada nessaterça-feira (11...
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Festa de São Vito é reconhecida como manifestação da cultura nacional
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa terça-feira (11) lei que reconhece a Festa de São Vito como manifestação da c...
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Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual'
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Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que assegura às crianças e aos adolescentes acesso a programas ...
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Prorrogação do salário-maternidade por complicações no parto vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concluiu a análise do projeto de lei (PL) 386/2023 , que aumenta o período da licença e do salário-maternidade...
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Zequinha destaca diligência sobre crimes sexuais contra crianças no Marajó
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (11), diligência externa realizada pela Comissão de Direitos Hum...
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CMA aprova destaque de população carente em estudo sobre desastre natural
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (12), distinção da população vulnerável nos estudos de riscos climáticos — como enchen...
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Pontes expressa preocupação com as queimadas no Pantanal
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