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Senado Federal

Zequinha Marinho defende a construção da Ferrogrão
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Zequinha Marinho defende a construção da Ferrogrão

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a construção da Ferrogrão, uma linha férrea co...
Moro critica projeto que proíbe delação premiada
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Moro critica projeto que proíbe delação premiada

O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento na quarta-feira (12), manifestou preocupação com um o projeto de lei conhecido como "PL antidel...
Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica

Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, a Lei 14.887, de 2024 , que estabelece prioridade ...
Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públic...
Com lei sancionada, Nova Friburgo (RJ) se torna Capital Nacional da Moda Íntima
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Com lei sancionada, Nova Friburgo (RJ) se torna Capital Nacional da Moda Íntima

O município deNova Friburgo (RJ) é, oficialmente, a Capital Nacional da Moda Íntima. O título foi conferido por lei sancionada nessaterça-feira (11...
Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão

Em um pronunciamento em Plenário na quarta-feira (12), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou a importância do projeto "Caravana Fome e Sede d...
Festa de São Vito é reconhecida como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Festa de São Vito é reconhecida como manifestação da cultura nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa terça-feira (11) lei que reconhece a Festa de São Vito como manifestação da c...
Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual'
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual'

Foi protocolado recentemente no Senado um projeto de lei que altera o Código Penal para que os crimes de estupro e de estupro de vulnerável também ...
Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que assegura às crianças e aos adolescentes acesso a programas ...
Prorrogação do salário-maternidade por complicações no parto vai à Câmara
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Prorrogação do salário-maternidade por complicações no parto vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concluiu a análise do projeto de lei (PL) 386/2023 , que aumenta o período da licença e do salário-maternidade...
Zequinha destaca diligência sobre crimes sexuais contra crianças no Marajó
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Zequinha destaca diligência sobre crimes sexuais contra crianças no Marajó

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (11), diligência externa realizada pela Comissão de Direitos Hum...
CMA aprova destaque de população carente em estudo sobre desastre natural
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CMA aprova destaque de população carente em estudo sobre desastre natural

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (12), distinção da população vulnerável nos estudos de riscos climáticos — como enchen...
Esperidião Amin pede apoio a famílias de vítimas do acidente da Chapecoense
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Esperidião Amin pede apoio a famílias de vítimas do acidente da Chapecoense

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), abordou a necessidade de apoio do Itamaraty para as vítima...
Pontes expressa preocupação com as queimadas no Pantanal
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Pontes expressa preocupação com as queimadas no Pantanal

Em pronunciamento na terça-feira (11), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação em relação às queimadas no Pantanal. Segu...
CCDD debaterá partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CCDD debaterá partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (12) um requerimento ( REQ 64/2024 - CCDD ) para a realização de uma ...