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Justiça

Justiça do Rio converte em preventiva prisão de torcedores uruguaios
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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Eles se envolveram em conflitos antes de partida da Libertadores
Eleições 2024: relembre as regras para o segundo turno da votação
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Eleitores de 51 municípios vão escolher prefeitos e vereadores
Horário eleitoral gratuito termina nesta sexta-feira
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Segundo turno das eleições municipais será no próximo domingo
Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana
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Governo federal e mineradoras firmam acordo nesta sexta-feira (25)
PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em MS
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Suspeitos terão de usar tornozeleira eletrônica
MS: PF investiga venda de decisões judiciais; servidores são afastados
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Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados
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Ação foi protocolada por seis estados e o Distrito Federal
HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados
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Decisão é ilegal. É clara antecipação de pena, diz advogado.
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça
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Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições
Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura
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Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
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Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
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Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
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Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
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Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos
Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ
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Deputada prestou depoimento ao STF nessa segunda-feira