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Senado Federal

Trad pede reinstalação de redutores de velocidade na BR-163 após aumento de acidentes
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Trad pede reinstalação de redutores de velocidade na BR-163 após aumento de acidentes

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) fez um apelo à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense (CC...
PEC que regula eleição em tribunais de Justiça estaduais vai à promulgação
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

PEC que regula eleição em tribunais de Justiça estaduais vai à promulgação

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2022 , que cria regras para ...
PEC sobre dívidas previdenciárias e precatórios dos municípios vai à Câmara
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

PEC sobre dívidas previdenciárias e precatórios dos municípios vai à Câmara

OPlenário do Senado aprovou nestaquarta-feira(14) a proposta de emenda à Constituição que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios ...
Sessão deliberativa é suspensa e será retomada nesta quinta-feira
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Sessão deliberativa é suspensa e será retomada nesta quinta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, suspendeu a sessão do Plenário desta quarta-feira (14). O painel de presença será mantido e a sessão será ...
Portinho defende impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Portinho defende impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes

Em pronunciamento na terça-feira (13), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) defendeu a necessidade de um pedido de impeachment contra o ministro Alexa...
Produção de fármacos para doenças comuns em populações pobres avança
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Produção de fármacos para doenças comuns em populações pobres avança

Laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento das doenças determinadas socialmente. Ass...
Anulação de parte da regulamentação do Estatuto do Desarmamento vai a Plenário
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Anulação de parte da regulamentação do Estatuto do Desarmamento vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de decreto legislativo que anula disposições do decreto que regu...
Cleitinho pede CPI para investigar suposto uso indevido do TSE por Moraes
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Cleitinho pede CPI para investigar suposto uso indevido do TSE por Moraes

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (13), para matéria divulgada pelo jornalFolha de S. Pauloq...
Para debatedores, regulamentação da reforma tributária pode ser aperfeiçoada
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Para debatedores, regulamentação da reforma tributária pode ser aperfeiçoada

O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP 68/2024 ) foi tema da audiência pública promovida nesta nesta terça-feira ...
Vai ao Plenário indenização de R$ 50 mil e pensão especial a vítimas do Zika vírus
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Vai ao Plenário indenização de R$ 50 mil e pensão especial a vítimas do Zika vírus

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial a...
Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI

Projeto que permite empresas aéreas internacionais a operarem voos domésticos na região da Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Serviços de...
Projeto que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos segue para sanção
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Projeto que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos segue para sanção

Avançou no Senado o projeto que cria o Dia Nacional do Pastor Evangélico, a ser celebrado todos os anos no segundo domingo de junho. O texto foi ap...
CI adia votação de projeto que isenta de impostos obras de reconstrução
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CI adia votação de projeto que isenta de impostos obras de reconstrução

A Comissão de Infraestrutura (CI) adiou a votação de um projeto que suspende a cobrança de tributos federais nas obras de reconstrução de infraestr...
CI aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CI aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais

Foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (13) projeto de lei que obriga a União a implantar ciclovias nos trechos sob su...
Adiada análise de projeto que cria novo programa para o cacau e anistia dívidas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Adiada análise de projeto que cria novo programa para o cacau e anistia dívidas

Na sessão desta terça-feira (13) da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu vista do projeto que cria o Novo...