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Senado Federal

Jader Barbalho: sociedade deve estar vigilante na defesa da democracia
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Já são 58 anos de vida pública, quase 20 deles dedicados ao Senado. Ao longo de sua trajetória política, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) testemun...
Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Nacional de Edu...
Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais

Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que mais incitam debates e manifestações quando e...
Projeto prevê a criação de Universidade Federal do Campo em Roraima
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto prevê a criação de Universidade Federal do Campo em Roraima

Foi apresentado nesta quinta-feira (11) um projeto para a criação da Universidade Federal do Campo. O Projeto de Lei (PL) 2.848/2024 é de autoria d...
Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade, sobre a qual é calc...
CPI das Apostas Esportivas deve ouvir jogador Lucas Paquetá no 2º semestre
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, que deve ser prorrogada até o fim do ano, quer ouvir no segundo semestre o jogador Lucas Paquet...
Resende Costa, em Minas, ganha título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (23) a Lei 14.929, de 2024 , que torna a cidade de Resende Costa (MG) a Capital Nacional ...
Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Foi apresentado ao Senado o projeto ( PL 2.813/2024 ), que pretende preparar a população brasileira para enfrentar desastres climáticos. A proposta...
Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A cidade de Lagarto, no estado de Sergipe, tornou-se a Capital Nacional da Vaquejada. A Lei 14.930, de 2024 , que institui a medida, foi sancionada...
CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Um projeto de lei que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para criar o Programa Nacional de Conectividade est...
Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade. A dire...
Comissão aprova incentivo a monografias sobre violência contra a mulher
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que incentiva a promoção de concursos de monografias sobre a violência...
Soraya Thronicke quer mais debate sobre regulamentação da reforma tributária
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (16), manifestou preocupação com a votação do projeto de reg...
Zenaide defende investimentos em educação e segurança pública para combate ao crime
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu, em pronunciamento na terça-feira (16), investimentos em educação e a destinação de recursos para a segur...
STF estende até setembro prazo para negociação sobre desoneração da folha
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 11 de setembro o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem...