As emissões de dióxido de carbono nas navegações serão debatidas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (3) um requerimento de audiência pública sobre o assunto, que ainda terá a data marcada.
A justificativa do REQ 11/2024 - CRE , apresentado pelo presidente da Comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), aponta que a transição energética no mar é um importante vetor da transição energética como um todo.
Renan Calheiros afirmou que o foco da audiência pública será a descarbonização dos mares para buscar a neutralidade climática, o que traria impactos positivos para a chamada “Economia Azul”. Isso seria benéfico para o Brasil, que tem uma das maiores Zonas Econômicas Exclusivas (ZEE) em oceanos no mundo. O senador alagoano também ressaltou que os navios respondem hoje por 3% de todos os Gases de Efeito Estufa (GEE) lançados na atmosfera, sendo o modal marítimo responsável por 90% das exportações no mundo.
Renan afirma em seu requerimento que "o debate poderá levar também as contribuições do Senado Federal para a elaboração do esperado Plano Nacional para a Transição Energética no Mar, com diretrizes para subsidiar novas políticas públicas e arcabouço regulatório".
A relevância do tema também foi reconhecida pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
— É um assunto extremamente importante, muitas vezes esquecido, mas que precisa da participação internacional, e isso envolve uma série de possibilidades, tecnologias, metodologias que precisam ser tomadas em conjunto e decisões — afirmou.
A Organização Marítima Internacional (IMO), agência da ONU responsável pela regulamentação do transporte marítimo, defende a redução das emissões em pelo menos 50% até 2050.
