Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram três matérias. Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 269/2023 , de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que dispõe sobre o uso de carrinhos de compras adaptados, em hipermercados e supermercados, para atender às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O projeto volta à votação em plenário em segunda discussão.
Lia Nogueira agradeceu a aprovação da matéria. “Esse projeto foi desenvolvido com a Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados [AMAS], que teve empenho e sensibilidade em entender a necessidade, pois estamos vivenciando um período em que a inclusão é muito importante, temos que ter uma sociedade que enxergue todos, e que essas pessoas busquem cada vez mais a independência e autonomia. Esse projeto vem para mudar a política pública de inclusão em Mato Grosso do Sul”, destacou a parlamentar.
O deputado Caravina (PSDB) parabenizar a autora da matéria pelo belo projeto. “Bem antenado com as diretrizes que o Governo do Estado implantou e está implantando em Mato Grosso do Sul, a busca do Estado verde e inclusivo, próspero e digital; construído junto com a associação, importante a participação da iniciativa privada, que também entendeu essa necessidade”, considerou.
O deputado Junior Mochi (MDB) também elogiou a iniciativa da propositora da matéria, deputada Lia Nogueira. “É um projeto excelente que atende uma parcela da população que necessita realmente deste tipo de ação por parte do Poder Público”, destacou.
Para deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), é necessário trabalhar cada vez mais na perspectiva da inclusão social. “Parabenizo a deputada pela propositura desse projeto, é uma parcela considerável da nossa sociedade que muitas vezes acabam sofrendo”, reiterou.
A deputada Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da Casa de Leis, parabenizou a deputada Lia Nogueira pela sensibilidade no assunto. “Elogio esse projeto tão importante de inclusão, todo esse cuidado e esse olhar da deputada com as pessoas que muitas vezes estão invisíveis e o Poder Público tem que cuidar dessas pessoas”, disse.
Também aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei 139/2024 , de autoria do Poder Judiciário, que altera a redação de dispositivos da Lei 3.687, de 9 de junho de 2009, com o objetivo de criar o cargo de técnico de nível superior, com qualificação em enfermagem para o quadro de servidores efetivos. A matéria também volta ao plenário para votação em segunda discussão.
Discussão única
Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Resolução 104/2023 , de autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), que cria o Prêmio Prefeito Alfabetizador no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. A matéria o objetivo premiar os gestores municipais que alcançaram os melhores avanços nas políticas públicas de educação, em comparação ao ano anterior no Índice de Qualidade da Educação de Mato Grosso do Sul (IQE-MS). A entrega ocorrerá em cerimônia pública, promovida pela ALEMS em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação. O projeto segue à promulgação pelo Diário Oficial Eletrônico da ALEMS.
Gerson Claro agradeceu a aprovação da matéria e destacou o objetivo. “Agradeço a todos que votaram favoravelmente e ressalto que é uma resolução que procura premiar os prefeitos em relação aos índices que precisam melhorar, com esse projeto queremos criar um ambiente de debate sobre a educação e um diálogo permanente sobre o assunto”, explicou o presidente da ALEMS.
Campanhas
O deputado e presidente da ALEMS, Gerson Claro, convidou todos para ação alusiva às campanhas contra a violência contra a mulher e pelo fim do feminicídio. “Convido todos os servidores e deputados, a convite especial da deputada Mara Caseiro, no final da sessão de amanhã (28), para assistir o Teatro Vozes, integrando a Campanha #TodosPor Elas pelo fim do Feminicídio e o Agosto Lilás, que está se encerrando”, ressaltou.
Em seguida a deputada Mara Caseiro reiterou o convite feito pelo presidente Gerson Claro. “Apenas para reforçar o convite, teremos amanhã participando dessa campanha tão importante #Todos por elas, pelo fim do feminicídio em Mato Grosso do Sul, essa apresentação teatral do Grupo Vozes. Um importante tema e apresentação, estão convidados todos os deputados e os gabinetes, precisamos trabalhar pelo fim do feminicídio”, concluiu.
