Foi publicada no Diário Oficial , edição desta sexta-feira (9), a Resolução 52 de 2024 , da Secretaria de Estado de Cidadania (SEC), que cria o Grupo de Trabalho Interinstitucional voltado para o aprimoramento das políticas públicas destinadas à pessoa idosa. Os deputados Renato Câmara (MDB) e Lidio Lopes (Patriota) representam a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), como membro titular e suplente, respectivamente.
Renato Câmara é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que busca, entre outros objetivos, promover debates, com a participação dos mais diversos segmentos da sociedade civil e subsidiar, com pareceres, informações técnicas e dados estatísticos, as iniciativas legislativas referentes à pessoa idosa.
Além da ALEMS, fazem parte do Grupo de Trabalho Interinstitucional os seguintes órgãos:
- Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura
- Secretaria de Estado de Saúde
- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos
- Secretaria de Estado da Educação
- Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
- Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
- Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
- Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul
- Ministério Público do Estado
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia de Mato Grosso do Sul
