Campo Grande (MS) – Na manhã da última desta sexta-feira (12/04), em Campo Grande, a PMA (Polícia Militar Ambiental) recebeu do MPE (Ministério Público Estadual) de MS, representado pelo Dr. Maurício Sales, um aparelho Medidor Integrador de Nível Sonoro – Sonômetro. Na ocasião, estavam presentes o Secretário-Executivo de Segurança Pública, Coronel PM Wagner Ferreira da Silva, o Comandante-Geral da PMMS, Coronel PM Renato dos Anjos Garnes, e o Comandante do Policiamento Ambiental, Coronel PM José Carlos Rodrigues.
Ambas autoridades ressaltaram a importância da aquisição do sonômetro para a fiscalização ambiental, especialmente nas ocorrências referentes à poluição sonora na área urbana. Com a mudança da legislação referente às normas técnicas exigidas para a adequação dos equipamentos que aferem os ruídos sonoros, surgiu a necessidade de atualização dos equipamentos, visto que a aferição deve ter certificação internacional.
Adequações do Novo Equipamento
Atendendo à normativa técnica disposta na NBR 101151, que complementa e delimita tecnicamente os parâmetros referentes à poluição sonora, o sonômetro emerge como um mecanismo técnico e legalmente certificado para proporcionar a coleta de elementos probatórios relacionados às infrações e crimes de poluição sonora. Por meio de uma tecnologia apurada, distingue categoricamente os níveis de sons considerados prejudiciais à saúde humana e os identifica para efeitos de administração de provas nas ações que envolvem o respectivo crime ambiental.
Portanto, com essa importante aquisição, a Polícia Militar Ambiental está apta a atuar nas solicitações referentes à poluição sonora conforme rege a legislação ambiental. É importante salientar que esse é um fato relevante para toda a sociedade sul-mato-grossense, pois a PMA atua em todo o estado, com destaque para as solicitações da capital, onde as ocorrências de som alto e ruídos em áreas residenciais ou fora do horário comercial são mais frequentes. Com mais essa aquisição, reafirmamos o compromisso de atender com excelência a população do MS.
Assessoria de Comunicação 1º BPMA
