Foi cancelada a audiência pública prevista para esta quarta-feira (10) na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados para discutir a regulação de sistemas de inteligência artificial.
O debate foi pedido pelo deputado Sargento Portugal (Pode-RJ) e ainda não tem nova data marcada.
"A revolução digital promovida por sistemas de inteligência artificial está remodelando as estruturas econômicas, sociais, culturais e jurídicas de nações em todo o mundo. Frente a essas transformações, é imprescindível que o Brasil se posicione de maneira estratégica, adotando políticas que garantam a utilização ética e eficiente dessas tecnologias", afirma Portugal.
Sargento Portugal defende a criação de um grupo de trabalho para fazer um levantamento sobre o avanço da inteligência artificial no Brasil e no mundo; e para sugerir projetos que possam aprimorar a legislação em vigor.
O foco das discussões, na opinião do deputado, deve ser a proteção efetiva do cidadão, com a garantia dos direitos fundamentais, como a privacidade.
