A partir desta terça-feira (18), Mato Grosso do Sul tem instituído toda a data de 16 de fevereiro como o Dia Estadual de Reflexão e Memória pelas Vítimas de Feminicídio, por força da Lei Estadual 6.505 de 2025 . A autoria é da deputada Mara Caseiro (PSDB).
A escolha do dia 16 de fevereiro faz referência à data de nascimento de Vanessa Ricarte, jovem mulher sul-mato-grossense vítima de feminicídio, representando tantas outras mulheres que perderam suas vidas em decorrência da violência de gênero no Estado. A morte da jornalista Vanessa, em 2025, pelo ex-namorado, o músico Caio Nascimento, promoveu o aprimoramento de protocolos na Segurança Pública Estadual - reveja aqui .
Segundo a publicação, no Diário Oficial do Estado , tem por objetivo: I - manter viva a memória das vítimas de feminicídio no Estado de Mato Grosso do Sul; II - promover a conscientização da população sobre a violência de gênero e suas consequências; III - fomentar ações de enfrentamento ao feminicídio e de políticas públicas de proteção à mulher; IV - incentivar o debate nas escolas, instituições públicas e privadas, movimentos sociais e meios de comunicação.
As atividades alusivas ao Dia Estadual de Reflexão e Memória pelas Vítimas de Feminicídio poderão ser promovidas em conjunto com órgãos públicos, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e demais entidades engajadas na defesa dos direitos das mulheres. Além disso, a data passa a integrar o Anexo do Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010.
A autora da lei, deputada Mara Caseiro, justificou que a medida “representa o grito de milhares de mulheres silenciadas pela violência de gênero”. Somente em 2025, até o fechamento desta matéria, 35 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado. Os dados podem ser acompanhados em tempo real no Monitor da Violência - acesse aqui .
Denuncie a violência
Se você presenciou ou sofreu a violência: ligue para a Polícia Militar 190 ou vá nas Delegacias da Mulher – endereços e telefones aqui .
Casa da Mulher Brasileira (em Campo Grande): Rua Brasília, Lote A, Quadra 2 s/n - Jardim Ima (aberta 24 horas) - (67) 2020-1300.
Denúncia anônima: ligue 180, site www.naosecale.ms.gov.br e site pc.ms.gov.br .
Peça socorro: Coloque um X vermelho na palma da mão e mostre a alguém em farmácias e restaurantes – Campanha Não é Não.
