Confira os requerimentos:
Edinho do Master: requer ao Prefeito para que informe à Casa Legislativa se foi aprovado o parcelamento de solo urbano em forma de Loteamento denominado “Loteamento Arara Azul”. Se positivo, que seja encaminhado cópia do Decreto e documentos pertinentes à aprovação.
José Quintino de Souza e Nivaldo Nunes: requer ao prefeito para que providencie a aquisição de duas Chorumeiras de grande porte, para ficar disponível na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para atender as pequenas propriedades rurais.
José Quintino de Souza: requer ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Educação, para que estudem a possibilidade do ônibus escolar que faz a linha do Bairro João Paulo da Silva realize uma parada para pegar os alunos do bairro João de Abreu. Quintino explicou que estes alunos estão tendo de percorrer um longo trecho até o Bairro Flávio Derzi para poderem embarcar no ônibus escolar.
José Quintino de Souza, Nivaldo Nunes, Neia Halsback, Patricia Jardim, Selma Alquaz e Kinka.: requer ao Prefeito para que junto ao Ministério Público Estadual intensifique os esforços para a aquisição do triturador de galhos para o município.
Márcia Amaral: requer ao Prefeito para que averigue a viabilidade de realizar a manutenção da área externa do centro esportivo Evandro Inácio. A vereadora pediu para que nas quadras da área externa tenha a troca das telas, pintura com tinta PU a base de poliuretano bicomponente, que são mais resistentes as intempéries do tempo. Pediu também a troca da tabela de basquete por uma confeccionada em acrílico (Policarbonato) de alta qualidade que também resiste as intempéries do tempo. E por fim, que se faça a higienização da areia de uma das quadras.
Márcia Amaral: requer ao prefeito para que averigue a possibilidade de construir um posto de saúde no Assentamento Mutum; A vereadora justificou que o prédio garantiria o acesso universal aos serviços de saúde e promover a melhoria da qualidade de vida das famílias residentes na região e também reduziria o tempo e os custos de deslocamento, permitindo um atendimento mais rápido e eficiente em casos de emergência, visto que o Assentamento Mutum está localizado em região isolada e distantes das cidades.
Márcia Regina do Amaral Schio, Nivaldo Nunes e Jô Silva: requer ao prefeito e a Secretária Municipal de Saúde para que informem a esta Casa Legislativa se já existe alguma tramitação de documentos em vigor para receber o repasse do novo piso salarial do Governo Federal a serem pagos a todos os profissionais de enfermagem que desempenham suas funções no Município e que encaminhe as seguintes informações:
1- O Hospital Beneficente Dr. Júlio Cesar Paulino Maia está apto a receber o recurso repassado pelo Governo Federal, por atender a rede SUS?.
2- 2 - Se a resposta for negativa, informe se já tem um planejamento por parte do executivo, de repassar este recurso, ampliando o repasse que já é feito anualmente ao Hospital, para que o mesmo, consiga cumprir com a Lei do novo piso salarial dos profissionais de enfermagem
Patrícia Costa Jardim: requer que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei n. 06/2023 o qual “Altera os artigos que menciona da Lei nº 3.012/2023 de 09 de maio de 2023, e dá outras providências” de sua autoria.
Por Patrícia Acunha
